- Distribuição de bolsas e normatização do acúmulo de bolsas – Resolução 02/2024
- Comissão Permanente de Autoavaliação e Planejamento Estratégico – Resolução 05/2023
- Credenciamento docentes do PPGCC – Resolução 02/2023
- Oferta de disciplinas por docentes do programa – Resolução 06/2021
- Valores para auxílio financeiro aos alunos do PPGCC – Resolução 05/2021
- Comissão Permanente Mestrado – Resolução 06/2020
- Detalhamento Comissão Permanente Mestrado – Resolução 08/2020
- Complementação de bolsas de estudos CAPES/PROEX – Resolução 07/2020
- Qualificação Pandemia – Resolução 04/2020
- Participação remota em defesas (CoVID-19) – Resolução 02/2020
- Prorrogação por curto prazo – Resolução 011/2019
- Comissão de Internacionalização do PPGCC – Resolução 009/2019
- Critérios para composição de comissões examinadoras de defesas – Resolução 002/2019
- Critérios para aprovação no exame de língua inglesa – Resolução 001/2019
- Primeiro Estágio de Qualificação para alunos de doutorado – Resolução 007/2018
- Critérios para manutenção de bolsa de estudos durante estágio ou visita técnica em outra instituição com complementação financeira – Resolução 005/2018
- Prazo para encaminhamento de matérias ao Colegiado – Resolução 001/2016
- Normas para reprodução da versão final de tese e dissertação – Resolução 005/2015
- Plano de qualificação – 1º estágio do exame de qualificação – Resolução 004/2012
- Revisão de provas do 1º estágio do exame de qualificação – Resolução 005/2012
- Credenciamento docentes PPGCC – Resolução 015/2011
- Produção técnica para defesa de tese de doutorado – Resolução 013/2011
- Critérios para concessão de bolsas para alunos que recebem complementação financeira – Resolução 002/2011
- Estágio em Docência – Resolução 007/2009
- Prorrogação de Prazo – Defesas de dissertação de mestrado e Tese de doutorado – Resolução 006/2009
- Normas para entrega de versão final de projeto de tese, tese e dissertação – Resolução 009/2008
- Pré-matrícula dos alunos do PPGCC – Resolução 010/2007
- Matérias e respectivas ementas do 1º Estágio de Qualificação para alunos de doutorado – Resolução 007/2006
- Revalidação de créditos de Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu – Resolução 010/2005
- Disciplina obrigatória para o mestrado – Resolução 001/2005
- Entrega da versão final da dissertação/tese – Resolução 009/2003
- Auxílio Financeiro – Resolução 001/1999